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Partilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Homoafetiva

Data de Publicação: 08/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/04/2025

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