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resultados

Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Inventário de Bens. Parte Ilegítima como Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/01/2025

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Testamento Público. Abertura e Registro. Lavratura sem Vício.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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Sobrepartilha. Omissão de Bens. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 07/01/2025

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Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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Testamento Particular. Testemunhas. Relativização da Formalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/01/2025

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Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/12/2024

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